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FORMULÁRIOS


FICHA DE REQUERIMENTO PARA O
RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA

DADOS DO REQUERENTE
Nome completo: ________________________________________________________________________
Local de nascimento: ___________________________________Data: _____/____/_____ (cidade e estado)

Endereço completo: _____________________________________________ nº ________ CEP:_______-_____ Cidade: ___________________UF ____ Telefone: ___/__________

Número de pessoas que requerem a cidadania italiana com este pedido incluindo o Sr/Sra
(contar somente os vivos e os menores de idade): __________________________________
Alguém da sua família obteve o reconhecimento da cidadania italiana?
(__) Sim (__) Não
Se a resposta for positiva, indicar o nome deste parente: _______________________________________________________________________
Seu grau de parentesco com essa pessoa: _______________________________________________________________________
Consulado ou Comune onde a cidadania foi reconhecida: _______________________________________________________________________
Se a resposta for negativa, anexar fotocópia do "Estratto dell'atto di nascita" ou o registro de nascimento da igreja do antepassado italiano e indicar o grau de parentesco do requerente com ele: _______________________________________________________________________
(neto, bisneto, etc.)

________________________________________________
( Cidade e data)
________________________________________________
(Assinatura)

IMPORTANTE
Esta ficha deve ser preenchida pôr completo, assinada e apresentada ao Consulado.
Poderá ainda ser enviada pelo correio pêlos interessados que moram em cidades distantes das sedes consulares. Aos pedidos preenchidos e organizados corretamente será fornecido um número progressivo e serão inseridos na lista de espera para o reconhecimento da cidadania italiana.

FICHA DE CADASTRO

Eu, abaixo assinado, ciente das sanções, inclusive penais, nas quais poderei incorrer em caso de falsas declarações, assim como estabelecido pelo artigo 26 da lei nº 15/68 declara quanto segue:

DADOS PESSOAIS
Sobrenome(1):____________________________________________________________
Nome:__________________________________________________________________
Data de nascimento: _____/_____/_____ Lugar de nascimento:_______________________
Estado: ___________________________________ País: __________________________
Nome do Pai: ____________________________________________________________ Nome da Mãe:____________________________________________________________ Sexo(2): _____Estado civil (3):________Grau de instrução (4) _____ Profissão (5):________
Outra cidadania (além daquela italiana): _________________________________________ Endereço:________________________________________________________________
CEP________-______ Cidade:______________________________ Estado: __________ Telefones: DDD(___) Res: ______________ Com: _______________ Cel: ____________
Data da chegada nesta circunscrição consular: _____/_____
Vindo de: _______________________________________________________________ Cidade: _________________Província/Estado: _________________ País: _____________ "Comune" de última residência na Itália: ________________________________________

SITUAÇÃO MILITAR NA ITÁLIA
Regularizada (sim/não): _______ Distrito de competência: ___________________________

FAMILIARES QUE RESIDEM COM O DECLARANTE NO MESMO ENDEREÇO
Cônjuge (sobrenome): _________________________ Nome: _______________________ Data de nascimento: ____/____/___ Lugar de nascimento: ___________________________
País: ____________Cidadania italiana (sim/não) _____ Outra cidadania: ______________

Filhos menores com cidadania italiana:
Sobrenome: _____________________________________________________________ Nome:_____________________________
Sexo: _____ Data de nascimento: ____/____/___ Lugar de nascimento: ________________

Sobrenome: ___________________________________________________________ Nome:_____________________________
Sexo: _____ Data de nascimento: ____/____/___ Lugar de nascimento: ________________

Sobrenome: ___________________________________________________________ Nome:_____________________________
Sexo: _____ Data de nascimento: ____/____/___ Lugar de nascimento: ________________

__________________________
(Lugar e data)
_____________________________________
(Assinatura)

OBS: Anexar fotocópia do documento brasileiro (RG ou RNE)

(1) Para as mulheres casadas indicar o sobrenome de solteira
(2) M = Masculino: F= Feminino
(3) L = Solteiro; C = Casado; S = Separado; D = Divorciado; V = Viúvo
(4) N=Nenhum diploma; E=Primário; M=1º Grau, conclusão; D=2º Grau, conclusão; L=Curso Superior
(5) 1=Operários não qualificados; 2=Operários especializados; 3=Funcionários; 4=Gerentes; 5=Diretores; 6=Profissionais liberais; 7=Artesãos/Comerciantes; 8=Representantes/Agentes; 9=Ligados à agricultura/pesca; 10=Profissionais de saúde; 11=Ligados aos setores de hotelaria/restaurantes; 12=Professores universitários; 13=Pessoal docente/não docente; 14=Artistas/intelectuais/jornalistas; 15=Religiosos; 16=Pré-escolares; 17=Estudantes; 18=Donas de casa; 19=Aposentados; 20=Desocupados; 99=outras profissões.

MODELOS DE CARTAS A SEREM REPRODUZIDOS
COM OS DADOS DO REQUERENTE

· Modelo de Solicitação de informções junto ao "Comune italiano"

Al
Signor Sindaco
Del Comune di ______________________________
(*) - ( Comune de origem do Ascendente) (Provincia) Italia

Sono discendente di (nome do ascendente), nato in codesto Comune il (data de nascimento ou apenas o ano), figlio di (nome do pai) e di (nome da mãe) emigrato in Brasile. La prego di voler cortesemente inviarmi una copia dell'estratto dell'atto di nascita del predetto nonché informarmi delle sue complete generalità e di ogni altro elemento di identificazione.

In attesa di un cortese cenno di riscontro, colgo l'occasione, Signor Sindaco, per porgerLe i sensi della mia più alta stima.

________________________________________
(Luogo e data)

____________________________________
(Nome e cognome) (Firma )

* È necessário colocar o número do Código Postal do Comune. O mesmo pode ser encontrado no site: www.nonsolocap.it .
No envelope da correspondência bastam apenas os dados indicados no cabeçalho.

· MODELO DE CARTA PARA NÃO TER O
SOBRENOME MODIFICADO NA ITÁLIA

Al Comune di …..
Io sottoscritto/a …………., nato/a, a …….il…………….., residente a ……………, desidero con la presente manifestare la mia volontà affinché il cognome che porto dalla nascita e che considero un segno distintivo della mia identità personale non venga modificato in conseguenza della trascrizione in Italia del mio atto di nascita.
Desidero inoltre informare che, oltre ad essere cittadino/a, sono anche cittadino/a brasiliano/a. L'eventuale alterazione in Italia del mio cognome non determinerebbe il suo cambiamento nell'ordinamento giuridico brasiliano, con la conseguenza che verrei ad avere un cognome in Brasile ed un altro diverso in Italia. Ciò potrebbe causarmi notevoli difficoltà.
___________________________________
(Luogo e data )
_____________________________________
(Firma)

Tradução em Português
Ao Comune de ……
Eu abaixo assinado/a ………., natural de…………., nascido/a no dia ………, venho através da presente manifestar a minha vontade a fim de que o sobrenome que tenho desde o meu nascimento e que considero um sinal de distinção da minha identidade pessoal não seja modificado quando for realizado na Itália o meu registro de nascimento.
Desejo ainda informar que, além de ser cidadão/ã italiano/a, sou também cidadão/ã brasileiro/a, e uma eventual alteração no meu sobrenome não determinaria a sua mudança de acordo com a legislação brasileira, portanto teria um sobrenome diferente no Brasil e outro na Itália. Isso poderia causar-me grandes dificuldades.
________________
Cidade e data _________________________
assinatura

· MODELO DE CARTA PARA NÃO TER O SOBRENOME
DE MENOR MODIFICADO NA ITÁLIA

Al Comune di …..

Io sottoscritto/a …………., nato/a, a …….il…………….., residente a ……………, desidero con la presente manifestare la mia volontà affinché il cognome che mio/a figlio/a porta dalla nascita e che considero un segno distintivo della sua identità personale non venga modificato in conseguenza della trascrizione in Italia del suo atto di nascita.
Desidero inoltre informare che, oltre ad essere cittadino/a, è anche cittadino/a brasiliano/a. L'eventuale alterazione in Italia del suo cognome non determinerebbe il suo cambiamento nell'ordinamento giuridico brasiliano, con la conseguenza che verrei ad avere un cognome in Brasile ed un altro diverso in Italia. Ciò potrebbe causargli notevoli difficoltà e potrebbe influire negativamente sulla sua personalità.

_________________________________
(Luogo e data )
_____________________________________
(Firma)

Tradução em Português
Ao Comune de …..

Eu abaixo assinado/a ………., natural de…………., nascido/a no dia ………, venho através da presente manifestar a minha vontade a fim de que o sobrenome que o meu filho traz desde o nascimento e que considero um sinal de distinção da sua identidade pessoal não seja modificado quando for realizado na Itália o seu registro de nascimento.
Desejo ainda informar que, além de ser cidadão/ã italiano/a, é também cidadão/ã brasileiro/a, e uma eventual alteração no seu sobrenome não determinaria a sua mudança de acordo com a legislação brasileira, portanto teria um sobrenome diferente no Brasil e outro na Itália. Isso poderia causar-lhe grandes dificuldades e poderia refletir negativamente na sua personalidade..
__________________________
Cidade e data
__________________________
assinatura

· MODELO DE DECLARAÇÃODE MÃE NATURAL


Al Consolato o Ambasciata

Io sottoscritta _______________________________________________________, nata a _______________________________________________ il ______________________, dichiaro che _____________________________________________________________, nato/a a _____________________________________ il ____________________ è mio/a figlio/a naturale.

________________________________
(Luogo e data)
________________________________________
(Firma)

· MODELO PARA DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EXISTEM OUTROS PROCESSOS DE DIVÓRCIO NA ITÁLIA:

DICHIARAZIONE SOSTITUTIVA DELL'ATTO DI NOTORIETÀ

Il/La sottoscritto/a ________________________________________________________ cittadino/a italiano/a " nato/a _________________________________________________ il ______________________________ residente a_______________________________ _________________________________________ consapevole delle sanzioni, anche penali, in cui potrei incorrere in caso di false dichiarazioni, cosi come stabilito dall'art.26 della legge 15/1968 DICHIARA
1) in relazione alla sentenza brasiliana: che essa non e' contraria ad altra sentenza pronunciata da un giudice italiano passata in giudicato;
2) che non pende in Italia, per il medesimo oggetto e fra le stesse parti, un processo iniziato prima del processo straniero;

Letto, confermato e sottoscritto,

______________________________________
(Luogo e data)
____________________________________________
(Firma)